Lei anti-propaganda gay é aprovada em São Petersburgo

São Petersburgo aprovou nesta quarta-feira (29/02) a polêmica lei que impõe penalidades para a promoção da homossexualidade. Apesar da pressão internacional, os deputados apoiaram as restrições. O documento agora só aguarda a assinatura do governador e a publicação no diário oficial para que entre em vigor. A lei proíbe a promoção de sodomia, lesbianismo, bissexualidade, transgêneros e pedofilia a menores, e introduz sanções administrativas para tais ações. Dos 50 deputados da Assembleia Legislativa de São Petersburgo, 29 apoiaram o documento, um se absteve e cinco votaram contra o projeto. Os 15 restantes não quiseram se manifestar. A lei estabelece multas que vão de 5 mil rublos (aproximadamente 295 reais), para indivíduos, até um milhão de rublos (58 mil reais), para empresas. No último dia 24, audiências públicas foram realizadas com a participação de médicos e advogados no Palácio Mariinsky, em São Petersburgo, para debater o então projeto de lei. Segundo a lei, qualquer “forma de distribuição de informações públicas que possam prejudicar a saúde, o desenvolvimento moral e espiritual dos menores, incluindo a ideias erradas sobre a equivalência social do casamento tradicional e não tradicional" é passível de punição. A mesma lei faz também referência à promoção da pedofilia, considerada a "atividade proposital e disseminação indiscriminada de informação pública, realizado com o objetivo de criar uma sociedade com noções distorcidas de relações íntimas entre adultos e menores". Nikolay Alekseev, principal líder GLBT da Rússia, classificou a lei como “ultrajante” e enfatizou que os ativistas gays sempre disseram que “este caso só poderia ser legalmente resolvido se o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuciassem a respeito”. A aplicação da lei ainda é pouco clara e o coletivo gay não sabe o que as autoridades classificarão como propaganda gay. Num país onde o ativismo GLBT é quase inexistente, o mais provável é que qualquer demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo já possa ser enquadrada na nova lei. Os ativistas do movimento All Out organizaram ontem (28/02) protestos em frente a embaixadas russas de vários países, incluindo Rio de Janeiro, Sydney, Antuérpia, Buenos Aires, Berlim, Paris e Milão. Algumas agências de turismo voltadas para o público gay informaram a intenção de fazer um boicote ao turismo na cidade. Duas regiões russas – Arkhangelsk e Ryazan – já possuem leis que proíbem a propaganda homossexual. A região de Kostroma deve aprovar a mesma lei em breve e a prefeitura de Moscou já informou que o mesmo projeto será apresentado na Assembleia da capital russa. Autoridades da Ucrânia também querem proibir a difusão pública de material não-heterossexual. A oposição alega que a lei tem o intuito de conquistar votos entre os eleitores religiosos e conservadores, a apenas quatro dias das eleições presidenciais na Rússia.

Pesquisa comprova que não se nasce homossexual. "Não nasceram assim..."

Pesquisa comprova que não se nasce homossexual. Fonte: Apostolado Spiritus Paraclitus Sabemos que basta um caso de mudança de orientação sexual para provar que os homossexuais não são prisioneiros inevitáveis desse estilo de vida, e que a orientação sexual não é uma característica imutável, como a raça. Como diz o ditado, é impossível encontrar um ex-negro, mas agora se constatou que não é impossível encontrar um ex-homossexual. Na verdade, há um monte deles por aí. A pesquisa provando que é possível um homossexual corrigir sua situação foi publicada em uma revista científica. Tendo sido conferida pelos próprios interessados, isso invalida uma velhaca e irritante objeção alardeada pelo conluio de desviados sexuais. Stanton L. Jones e Mark A. Yarhouse publicaram no Journal of Sex and Marital Therapy um estudo estatístico sobre mudança de orientação sexual por meios religiosos (Vol. 37, páginas 404-427). Apesar de os ativistas homossexuais insistirem em que a mudança de orientação é impossível, e que a tentativa de alteração é prejudicial, estes pesquisadores descobriram que de fato o oposto é que é verdadeiro. No passado, a Associação Americana de Psicologia (APA) enfiou os dedos nos próprios ouvidos, e estupidamente entoou: “A homossexualidade não pode ser mudada – os riscos potenciais da terapia reparadora são grandes, incluindo depressão, ansiedade e comportamento autodestrutivo”. Mas ela está absolutamente errada. Jones e Yarhouse acompanharam durante 6 a 7 anos 61 indivíduos que completaram o trabalho de terapia reparadora com a Exodus International. Desses 61 homens e mulheres, 53% tiveram resultados bem sucedidos. Vinte e três por cento conseguiram uma conversão bem sucedida para a heterossexualidade, tanto na orientação como na funcionalidade, enquanto outros 30% alcançaram castidade comportamental bem como substancial “des-identificação” com a orientação homossexual (vinte por cento abandonaram o processo e aderiram totalmente à identidade homossexual). Quanto a ser prejudicial o próprio tratamento, na média o sofrimento psicológico não aumentou, e para muitos houve melhorias significativas. Os autores têm o cuidado de advertir contra projeções exageradas com base em suas pesquisas, mas evidentemente suas descobertas são uma dramática recusa para o estribilho de que a mudança é impossível, e que a própria tentativa de mudança é prejudicial. Os autores ressaltam algumas atitudes a tomar. Uma delas é que, sendo a mudança de orientação sexual claramente possível, a decisão de pessoas que procuram mudá-la deve ser respeitada e sustentada. Quais as probabilidades de ser confrontado pela comunidade homossexual com algo assim: “Já tomei minha decisão, não me confunda com os fatos”? A probabilidade está entre mínima e nenhuma, pois a esquerda é profundamente anti-científica, e sua reação a essas descobertas será previsivelmente anti-científica. Da mesma forma, se os defensores do homossexualismo fossem honestos e acatassem os resultados da pesquisa científica, deixariam agora de invalidar a terapia corretora para pessoas interessadas em corrigir de orientação sexual. Infelizmente, o compromisso cego, irracional e emocional deles com a própria agenda torna isso impossível, exceto para os poucos dentre eles que não são preconceituosos. Um desses poucos não preconceituosos é Nicholas Cummings, ex-presidente da American Psychological Association. Quando os pesquisadores publicaram seus resultados preliminares no livro “Ex-gays?”, Cummings afirmou: “Este estudo abriu novos caminhos [...] e abre novos horizontes para a investigação. [...] Esperei mais de trinta anos por este estudo refrescante, penetrante”. Em seguida passou a referir-se ao livro como “leitura obrigatória” para os terapeutas, conselheiros e psicólogos acadêmicos. Essas descobertas refletem o que afirmou, em 2003, o psiquiatra Dr. Robert Spitzer, de Columbia, depois de estudar 200 ex-homossexuais que obtiveram algum grau de mudança: “As alterações que se seguiram à terapia reparadora não se limitaram ao comportamento sexual e ao reconhecimento da própria orientação sexual. Abrangeram atração sexual, excitação, fantasia, desejo, como também o sentir-se incomodado por sentimentos homossexuais. São mudanças que abrangem os principais aspectos da orientação sexual”. Estas observações do Dr. Spitzer são particularmente importantes, pois foi ele quem liderou a campanha política que em 1973 retirou a homossexualidade da lista oficial de transtornos mentais da Associação Americana de Psiquiatria. A APA vai ter que atualizar seu website, pois contém esta declaração cientificamente incorreta: “Até esta data, não houve nenhuma pesquisa científica adequada para demonstrar que a terapia que visa mudar a orientação sexual [...] é segura ou eficaz”. Bem, agora existe a “pesquisa cientificamente adequada” para mostrar que a mudança é possível. Será que a APA vai afinal entrar no século 21 e admitir isso? Não alimente grandes esperanças. O próprio procurador-geral, Eric Holder, está confinado na mentalidade depressiva e anti-ciência dos fundamentalistas, pois sustentou em fevereiro acreditar que “a orientação sexual é uma característica imutável”. Parece que precisamos de um novo procurador-geral. Última linha: A mudança de orientação sexual é possível, e este estudo é a prova. Deixemos para trás a insensatez biológica e psicológica de que homossexuais “nascem assim”, e que nada se pode fazer sobre isso. Tanto a Sagrada Escritura quanto a investigação científica dizem algo muito diferente. *** Por Bryan Fischer

FRAUDE NAS ELEIÇOES ,URNA ELETRONICA NÃO É SEGURA

URNA ELETRÔNICA É CONFIÁVEL? Um computador, por mais protegido que esteja, é potencialmente vulnerável a vírus e invasões cujos métodos se aperfeiçoam na mesma proporção dos aplicativos protetores. Desconfio que algumas empresas proprietárias de antivírus mantêm um setor específico para criar os que elas próprias, depois, vão eficientemente combater. É a melhor explicação que encontro para a propagação dessa praga cibernética. A urna eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro. É programada por seres humanos e seu software é alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito. Por ser programável pode sofrer a ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via Internet. Além disto, pode desvendar nosso voto, pois o número do título é gravado na urna na mesma ocasião e fica a ela associado. Há várias formas de se fazer isto. Por exemplo: é possível introduzir um comando que a cada cinco votos desvie um para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro. Talvez eventuais alterações maliciosas sejam possíveis de serem detectadas a posteriori. Mas descobrir a fraude depois de ocorrida não adianta. O importante é prevenir. A preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica é antiga. Pode ser acompanhada no site Voto Seguro, mantido por técnicos especializados, engenheiros, professores e advogados que defendem que a urna eletrônica virtual - que não registra em apartado o voto do eleitor e que será usada nas próximas eleições - admite uma vasta gama de possibilidades de invasões, sendo definitivamente insegura e vulnerável. Recentemente o engenheiro Amílcar Brunazo Filho (especialista em segurança de dados em computador) e a advogada Maria Aparecida Cortiz (procuradora de partidos políticos) lançaram o livro "Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico" (capa acima), pela All Print Editora, no mínimo inquietante. Mesmo para os não familiarizados com o informatiquês ele é claro e transmite a idéia de que as urnas eleitorais brasileiras podem ser fraudadas. São detalhados os vários modos de contaminação da urna e se pode depreender que, se na eleição tradicional, com cédulas de papel, as fraudes existiam, eram também mais fáceis de ser apuradas porque o voto era registrado. Agora não. O voto é invisível e, como diz o lema do Voto Seguro: "Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu meu voto", de autoria do engenheiro e professor Walter Del Picchia, Professor Titular da Escola Politécnica da USP. O livro detalha a adaptação criativa de fraudes anteriores, como o voto de cabresto e a compra de votos, e outros meios mais sofisticados, como clonagem e adulteração dos programas, o engravidamento da urna e outros. Além das fraudes na eleição, são possíveis fraudes na apuração e na totalização do votos. O livro demonstra que a zerésima - um neologismo para a listagem emitida pela urna antes da votação e na qual constam os nomes dos candidatos com o número zero ao lado, indicando que nenhum deles recebeu ainda votos, na qual repousa a garantia de invulnerabilidade defendida pelo TSE -, ela própria pode ser uma burla porque é possível se imprimir qualquer coisa, como o número zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim haver votos guardados na memória do computador (página 27). O livro não lança acusações levianas. Explica como as fraudes podem ocorrer e ao mesmo tempo apresenta soluções, ao menos parciais, como o uso da Urna Eletrônica Real - que imprime e recolhe os votos dos eleitores em compartimento próprio - ao contrário da urna eminentemente virtual, que não deixa possibilidade de posterior conferência. O mais instigante é que os autores e outros técnicos e professores protocolizaram no TSE pedidos para efetuar um teste de penetração visando demonstrar sua tese e isto lhes foi negado, apesar da fundamentação usada. O livro cita o Relatório Hursti, da ONG Black Box Voting, dos EUA, em que testes de penetração nas urnas-e TXs da Diebold demonstraram que é perfeitamente possível se adulterar os programas daqueles modelos de forma a desviar votos numa eleição normal (página 25). Pelo menos 375 mil das 426 mil urnas que serão utilizadas nas eleições de 2006 são fabricadas pela Diebold. Elas foram, por esses motivos, recusadas tantos nos EUA quanto no Canadá. É óbvio que a fraude não necessariamente ocorrerá. É óbvio que a grande maioria dos membros do TSE e dos TREs, desde o mais até o menos graduado, é honesta e, por isto, podemos dormir em paz pelo menos metade da noite. Sei disso porque fui Juiz Eleitoral em Iraí, Espumoso, Novo Hamburgo (onde presidi o famigerado recadastramento eleitoral, saudado como um golpe às falcatruas que se revelou frustrante ao abolir a foto de eleitor no título e abriu o caminho para outras fraudes) e em Porto Alegre. Era Juiz quando pela primeira vez foi utilizada, no Brasil, a urna eletrônica, isto em 1996, e não percebi nada de anormal. Aqueles eram outros tempos e a novidade da máquina deslumbrava a todos e era tida e havida como segura, principalmente pela atuação do pessoal encarregado de sua manipulação. Mas depois que se descobriu que o Poder Judiciário não é imune à corrupção - veja-se o caso de Rondônia - nada é impossível, principalmente em matéria eleitoral. Por isto é incompreensível a negativa do TSE em admitir o teste requerido e, o que é pior, insistir em utilizar a Urna-E Virtual com apoio na Lei n. 10.740/03, aprovada de afogadilho e sem o merecido debate, ao invés da mais segura Urna Eletrônica Real. Se não é certo, em Direito, dizer que quem cala consente é, todavia, correto dizer que quem obsta o exercício de um direito é porque tem algo a esconder. Ou, por outra, que há alguma coisa que aconselha a ocultação. Ou porque - e agora estou me referindo ao caso concreto - se intui que pode haver algo de podre no seio da urna eletrônica que poderia provocar severas desconfianças às vésperas do pleito.